Jovem luta na Justiça para remover nome da mãe de documentos após histórico de abusos

A biomédica Heloísa Rodrigues, de 28 anos, move uma ação judicial para excluir definitivamente o nome da mãe de todos os seus registros civis. A iniciativa é um esforço para encerrar um ciclo de traumas que inclui agressões físicas e abusos sexuais sofridos desde a infância. Em 2024, ela obteve o direito de alterar seu prenome e retirar o sobrenome materno, mas a Justiça negou o pedido de remoção total da filiação dos documentos oficiais.

O histórico de Heloísa é marcado por denúncias ao Conselho Tutelar e episódios graves, como uma tentativa de incêndio criminoso provocada pela mãe quando a jovem era criança. Além da violência doméstica, ela relata ter sido vítima de abusos sexuais que resultaram na condenação de dois homens a penas severas. Recentemente, novas investigações foram abertas e a Justiça concedeu uma medida protetiva que obriga a mãe a manter distância da filha.

Na primeira instância, o pedido de exclusão do registro materno foi indeferido sob o argumento de que a maternidade biológica é um fato histórico imutável perante o Direito. No entanto, a defesa da jovem recorreu, citando jurisprudências em que a gravidade dos abusos permitiu a alteração documental excepcional. Juristas divergem sobre o tema, ponderando entre a segurança jurídica dos registros civis e a proteção da dignidade e saúde mental da vítima.

Para a jovem, que hoje trabalha no setor bancário e vive com sua companheira, a batalha vai além da burocracia. Heloísa afirma que a presença do nome da mãe em pulseiras de hospitais ou formulários de identificação é uma fonte constante de sofrimento. A retirada definitiva do vínculo jurídico representa, para ela, uma etapa essencial na reconstrução de sua identidade e na superação definitiva das feridas do passado.