Justiça Federal torna Jamal Salém réu por suposto desvio de R$ 1,5 milhão no SUS

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o atual vereador e ex-secretário de Saúde de Campo Grande, Jamal Salém, além de outros três investigados. O grupo agora responde como réu em um processo que apura o desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com prejuízo estimado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

De acordo com o MPF, o esquema envolvia a fraude de licitações realizadas entre 2014 e 2015 para o aluguel de aparelhos médicos. A acusação detalha que os valores pagos pela prefeitura eram desproporcionais, chegando a custar em apenas um ano o dobro do preço de mercado para a compra de equipamentos novos. Em casos específicos de eletrocardiogramas, o município pagava R$ 64 mil por aparelhos que eram sublocados pela empresa contratada por R$ 19 mil.

O juiz Luiz Augusto Fiorentini acolheu a tese de peculato contra os envolvidos. Em sua defesa, Jamal Salém negou qualquer irregularidade e afirmou que o processo de licitação era gerido integralmente pela Secretaria de Administração, e não pela pasta da Saúde. O parlamentar alegou ainda que os recursos federais utilizados possuíam destinação específica apenas para locação, o que impediria a aquisição direta dos itens na época.

As defesas dos demais citados apresentam argumentos distintos sobre o enquadramento do caso. Um dos advogados sustenta que a denúncia de peculato seria uma estratégia jurídica, argumentando que uma eventual acusação de fraude em licitação já estaria prescrita pelo tempo transcorrido desde os fatos. O processo segue em tramitação na esfera federal, onde os réus deverão apresentar provas para tentar reverter as acusações.