Rio estuda regras para aluguel por temporada diante de crise na oferta de imóveis

A dificuldade de encontrar imóveis para locação tradicional no Rio de Janeiro impulsionou um debate sobre a necessidade de regulamentar o aluguel por temporada na cidade. Sem uma lei federal definida, a capital fluminense analisa projetos que buscam cadastrar anfitriões e garantir a arrecadação de impostos, como o ISS. O cenário reflete uma tendência global de cidades turísticas que tentam equilibrar o mercado habitacional, combatendo o esvaziamento de bairros residenciais em favor do turismo massivo.

Pelo mundo, as soluções variam em rigor. Barcelona anunciou o cancelamento de todas as licenças para apartamentos turísticos até 2028, visando devolver milhares de unidades ao mercado residencial. Em Nova York, a legislação atual praticamente barrou o aluguel de unidades inteiras por períodos curtos, exigindo que o proprietário resida no local durante a estadia. Paris e Japão também estabeleceram limites anuais de dias para locação, forçando quem ultrapassa essas marcas a se registrar como estabelecimento comercial, sujeito a uma carga tributária distinta.

No Brasil, além das discussões na Câmara Municipal do Rio, a reforma tributária pode se tornar um divisor de águas para o setor nos próximos anos. As novas regras preveem que proprietários com quatro ou mais imóveis destinados a essa finalidade e com alta receita anual enfrentem uma tributação mais pesada. Especialistas do setor imobiliário acreditam que esse aumento nos custos operacionais poderá incentivar a migração de muitos imóveis de volta para o aluguel de longo prazo, aliviando a pressão sobre os cariocas que buscam residência fixa.