Corrida aos cartórios: Famílias antecipam doação de imóveis para evitar alta de impostos

A promulgação da Reforma Tributária gerou um movimento sem precedentes nos cartórios de notas do país. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o registro de doações de imóveis saltou de 116 mil em 2020 para quase 186 mil em 2025. Esse aumento expressivo reflete a preocupação de proprietários com o novo cenário fiscal, que deve encarecer significativamente a transferência de patrimônio para os herdeiros nos próximos anos.

O principal motivo dessa urgência é a alteração no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com as novas diretrizes, o tributo passará a ser obrigatoriamente progressivo, podendo atingir o teto de 8%. Além disso, a base de cálculo deixará de ser o valor patrimonial simplificado para se basear no valor de mercado do bem, que é consideravelmente maior. Estados como São Paulo e o Distrito Federal já discutem ou aplicam ajustes para se adequar à nova realidade constitucional.

Especialistas em planejamento patrimonial explicam que muitas famílias buscam a doação direta ou a criação de holdings para garantir segurança jurídica e economia. No entanto, advogados alertam que a antecipação exige cautela e estratégia técnica. Agir por impulso, sem incluir cláusulas como a reserva de usufruto, pode deixar os doadores desprotegidos financeiramente, fazendo-os depender da anuência dos filhos para usufruir de seus próprios bens.

A modernização dos serviços notariais também facilitou esse processo por meio da plataforma e-notariado, que permite a lavratura de escrituras de forma totalmente digital. Para o setor, o planejamento sucessório deixou de ser um tema adiado pelas famílias e se tornou uma decisão do presente. O objetivo central é evitar que a futura sucessão seja consumida por impostos elevados e pela burocracia de inventários demorados.