Moraes aciona PGR após Flávio Bolsonaro faltar a depoimento em inquérito sobre Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro em prestar depoimento presencial. O parlamentar deveria ter comparecido à Polícia Federal nesta terça-feira, mas sua defesa enviou apenas argumentos por escrito horas antes do horário agendado.

Na decisão, Moraes destacou que a autoridade policial ofereceu diversas oportunidades para que o senador escolhesse a data e o formato da oitiva, inclusive por videoconferência, mas não houve cooperação. Diante do novo envio de documentos em substituição à presença física, o ministro optou por submeter o impasse à análise da PGR antes de tomar novas providências no inquérito.

A investigação foca em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na ocasião, o senador associou a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva à do líder venezuelano Nicolás Maduro, mencionando crimes graves como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, além de afirmar que o atual presidente seria delatado.

A defesa do senador sustenta que a publicação não configura crime de calúnia. Segundo os advogados, a postagem continha frases independentes e a afirmação sobre uma possível delação seria apenas um palpite sobre acontecimentos futuros, sem a intenção de atribuir falsamente crimes específicos ao presidente da República.